Texto Iniciativa - 0,436 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2072
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0036
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 09/07/2014
Anúncio em Plenário
 11/07/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,335 MB
Comissão
Data de envio
16/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Data de entrada do Parecer
04/09/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN Açores; 00/00/00; 19/08/2014; 19/08/2014 - Parecer.pdf- 0,235 MB
Sindicato Trab. Funções Públicas Sociais Sul RA; 00/00/00; 19/08/2014; 18/08/2014 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Observações
Esta proposta está em apreciação pública até ao dia 19 de Agosto de 2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,256 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2014 - Diário.pdf- 0,735 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alteração; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,552 MB
PCP; Prop. alteração; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
PS/BE/PCP/PPM; Prop. alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,273 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,16 MB
Data envio
02/10/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
13/10/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,163 MB
Título Final
DLR n.º 20/2014/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legslativo Regional n.º 7/2008/AA, de 24 de março, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma ds Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/10/2014; 210; I; Não
Jornal Oficial; 31/10/2014; 119; I; Não