Texto Iniciativa - 0,436 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2072
Nº Processo
102
Nº proposta
0036
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
09-07-2014
Anúncio em Plenário
11-07-2014
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-07-2014
Limite Parecer
04-09-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,335 MB
Comissão
Data de envio
16-07-2014
Limite Parecer
04-09-2014
Data de entrada do Parecer
04-09-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN Açores; 00-00-00; 19-08-2014; 19-08-2014 - Parecer.pdf- 0,235 MB
Sindicato Trab. Funções Públicas Sociais Sul RA; 00-00-00; 19-08-2014; 18-08-2014 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Observações
Esta proposta está em apreciação pública até ao dia 19 de Agosto de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,256 MB - Video
Data de Plenário
11-09-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alteração; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,552 MB
PCP; Prop. alteração; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
PS/BE/PCP/PPM; Prop. alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,273 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2014

Representante da República
- Documento.pdf - 0,16 MB
Data envio
02-10-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
13-10-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,163 MB
Título Final
DLR n.º 20/2014/A
Sumário
Quarta alteração ao Decreto Legslativo Regional n.º 7/2008/AA, de 24 de março, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma ds Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30-10-2014; 210; I; Não
Jornal Oficial; 31-10-2014; 119; I; Não