Texto Iniciativa - 0,528 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2078
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0081
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Mitigação e adaptação às alterações climáticas globais.
Tema
Data de entrada
 09/07/2014
Anúncio em Plenário
 10/07/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,043 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09/07/2014
Limite Parecer
04/09/2014
Data de entrada do Parecer
17/11/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Português do Mar e da Atmosfera; 12/09/2014; 17/10/2014; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,278 MB
Comissão Acompanhamento Alterações Climáticas; 12/09/2014; 17/10/2014; 02/10/2014 - Parecer.pdf- 0,71 MB
Universidade dos Açores; 12/09/2014; 17/10/2014; 00/00/00
ALERTA - Associação Escutismo Católico Açores; 12/09/2014; 17/10/2014; 01/10/2014 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Junta Regional Açores do Corpo Nacional Escutas; 12/09/2014; 17/10/2014; 30/09/2014 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Observações
Foi pedido parecer às Associações Ambientais Não Governamentais, até dia 17 de outubro de 2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,67 MB - Video
Data de Plenário
11/12/2014 - Diário.pdf- 1,476 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/12/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2015/A
Sumário
Mitigação e adaptação às alterações climáticas globais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/01/2015; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08/01/2015; 4; I; Não