Texto Iniciativa - 0,528 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2078
Nº Processo
109
Nº proposta
0081
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Mitigação e adaptação às alterações climáticas globais.
Tema
Data abertura
09-07-2014
Anúncio em Plenário
10-07-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-07-2014
Limite Parecer
04-09-2014
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 2,043 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09-07-2014
Limite Parecer
04-09-2014
Data de entrada do Parecer
17-11-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Português do Mar e da Atmosfera; 12-09-2014; 17-10-2014; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,278 MB
Comissão Acompanhamento Alterações Climáticas; 12-09-2014; 17-10-2014; 02-10-2014 - Parecer.pdf- 0,71 MB
Universidade dos Açores; 12-09-2014; 17-10-2014; 00-00-00
ALERTA - Associação Escutismo Católico Açores; 12-09-2014; 17-10-2014; 01-10-2014 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Junta Regional Açores do Corpo Nacional Escutas; 12-09-2014; 17-10-2014; 30-09-2014 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Observações
Foi pedido parecer às Associações Ambientais Não Governamentais, até dia 17 de outubro de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,67 MB - Video
Data de Plenário
11-12-2014
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
26/2014

Representante da República
Data envio
17-12-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2015/A
Sumário
Mitigação e adaptação às alterações climáticas globais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-01-2015; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08-01-2015; 4; I; Não