Texto Iniciativa - 0,521 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2596
Nº Processo
105
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015.
Tema
Data abertura
10-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-09-2014
Limite Parecer
21-10-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,543 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-09-2014
Limite Parecer
21-10-2014
Data de entrada do Parecer
21-10-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores Açores; 00-00-00; 00-00-00; 16-10-2014 - Parecer.pdf- 0,658 MB
Sindicato Professores Região Açores; 00-00-00; 00-00-00; 14-10-2014 - Parecer.pdf- 0,195 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública para emissão de parecer, no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 14 de outubro de 2014.

Plenário
- Video
Data de Plenário
14-01-2015
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00