Texto Iniciativa - 0,358 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2597
Nº Processo
105
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
10-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-09-2014
Limite Parecer
21-10-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,806 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-09-2014
Limite Parecer
21-10-2014
Data de entrada do Parecer
21-10-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00-00-00; 00-00-00; 16-10-2014 - Parecer.pdf- 0,275 MB
Sindicato Professores Região Açores; 00-00-00; 00-00-00; 14-10-2014 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública para emissão de parecer, no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 14 de outubro de 2014.

Plenário
- Video
Data de Plenário
28-10-2014
Resultado
Retirado