Texto Iniciativa - 0,358 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2597
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0040
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 10/09/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/09/2014
Limite Parecer
21/10/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,806 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/09/2014
Limite Parecer
21/10/2014
Data de entrada do Parecer
21/10/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 16/10/2014 - Parecer.pdf- 0,275 MB
Sindicato Professores Região Açores; 00/00/00; 00/00/00; 14/10/2014 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública para emissão de parecer, no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 14 de outubro de 2014.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
28/10/2014
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00