Texto Iniciativa - 0,356 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2677
Nº Processo
109
Nº proposta
0085
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
Tema
Data abertura
18-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Data de envio
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Data de entrada do Parecer
18-12-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,284 MB - Video
Data de Plenário
10-02-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
6/2015

Representante da República
Data envio
23-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,345 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2012/A, de 10 de janeiro, e no Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A, de 28 de outubro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-03-2015; 55; I; Não
Jornal Oficial; 20-03-2015; 41; I; Não