Texto Iniciativa - 0,356 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2677
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0085
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
Tema
Data de entrada
 18/09/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/09/2014
Limite Parecer
20/10/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Data de envio
19/09/2014
Limite Parecer
20/10/2014
Data de entrada do Parecer
18/12/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,284 MB - Video
Data de Plenário
10/02/2015 - Diário.pdf- 0,839 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2015
Representante da República
Data envio
23/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,345 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2012/A, de 10 de janeiro, e no Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A, de 28 de outubro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/03/2015; 55; I; Não
Jornal Oficial; 20/03/2015; 41; I; Não