Texto Iniciativa - 0,413 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2678
Nº Processo
109
Nº proposta
0086
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
Tema
Data abertura
18-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,121 MB
Comissão
Data de envio
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Data de entrada do Parecer
18-12-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,412 MB - Video
Data de Plenário
10-02-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. subst. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,11 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
7/2015
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.

Representante da República
Data envio
23-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,227 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - Portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-03-2015; 55; I; Não
Jornal Oficial; 20-03-2015; 41; I; Não