Texto Iniciativa - 0,364 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2679
Nº Processo
109
Nº proposta
0087
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
18-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,124 MB
Comissão
Data de envio
19-09-2014
Limite Parecer
20-10-2014
Data de entrada do Parecer
18-12-2014

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,181 MB - Video
Data de Plenário
10-02-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. subst. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,739 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
8/2015
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.

Representante da República
Data envio
23-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,244 MB
Título Final
Resolução n.º 11/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a Parcerias Público-Privadas na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-03-2015; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23-03-2015; 42; I; Não