Texto Iniciativa - 0,364 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2679
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0087
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 18/09/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/09/2014
Limite Parecer
20/10/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,124 MB
Comissão
Data de envio
19/09/2014
Limite Parecer
20/10/2014
Data de entrada do Parecer
18/12/2014
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,181 MB - Video
Data de Plenário
10/02/2015 - Diário.pdf- 0,839 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. subst. integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,739 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2015
Enviado para
Representante da República
Observações
Aprovada a proposta de substituição integral do Projeto de Resolução.
Representante da República
Data envio
23/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,244 MB
Título Final
Resolução n.º 11/2015/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a Parcerias Público-Privadas na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2015; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2015; 42; I; Não