Texto Iniciativa - 0,232 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2712
Nº Processo
102
Nº proposta
0040
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do sistema educativo regional.
Tema
Data abertura
23-09-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-09-2014
Limite Parecer
23-10-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,951 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23-09-2014
Limite Parecer
23-10-2014
Data de entrada do Parecer
21-10-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00-00-00; 00-00-00; 16-10-2014 - Parecer.pdf- 0,326 MB
Sindicato Professores Região Açores; 00-00-00; 00-00-00; 14-10-2014 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública para emissão de parecer, no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 14 de Outubro de 2014.

Plenário
- Video
Data de Plenário
28-10-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
BE; Prop. alteração/aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,449 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2014

Representante da República
- Documento.pdf - 0,167 MB
Data envio
04-11-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
13-11-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
DLR n.º 23/2014/A
Sumário
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-11-2014; 231; I; Não
Jornal Oficial; 01-12-2014; 132; I; Não