Texto Iniciativa - 0,232 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2712
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0040
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do sistema educativo regional.
Tema
Data de entrada
 23/09/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/09/2014
Limite Parecer
23/10/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,951 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/09/2014
Limite Parecer
23/10/2014
Data de entrada do Parecer
21/10/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 16/10/2014 - Parecer.pdf- 0,326 MB
Sindicato Professores Região Açores; 00/00/00; 00/00/00; 14/10/2014 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública para emissão de parecer, no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 14 de Outubro de 2014.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
28/10/2014 - Diário.pdf- 0,948 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
BE; Prop. alteração/aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,449 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,167 MB
Data envio
04/11/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
13/11/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
DLR n.º 23/2014/A
Sumário
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/2014; 231; I; Não
Jornal Oficial; 01/12/2014; 132; I; Não