Texto Iniciativa - 0,222 MB
Legislatura X Nº entrada Serviço 2831 Nº Processo 105 Nº proposta 0042 Titulo Projeto de Decreto Leg. Assunto Rede Social na Região Autónoma dos Açores. Tema Data de entrada 06/10/2014 Anúncio em Plenário 28/10/2014 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	06/10/2014
Limite Parecer	05/11/2014
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,716 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	07/10/2014
Limite Parecer	05/11/2014
Novo prazo	04/05/2015
Data de entrada do Parecer	03/03/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Misericórdias dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 20/02/2015 - Parecer.pdf- 0,132 MB
	IPSS dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
	Delegação Regional da ANAFRE; 02/01/2015; 26/01/2015; 19/01/2015 - Parecer.pdf- 0,057 MB
	Associação de Municipíos da RAA; 02/01/2015; 26/01/2015; 19/01/2015 - Parecer.pdf- 0,111 MB
	Santa Casa Misericórdia de Vila do Porto; 02/01/2015; 26/01/2015; 23/01/2015 - Parecer.pdf- 0,116 MB

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Plenário

- Video

Data de Plenário	14/04/2015 - Diário.pdf- 1,075 MB
Resultado	Rejeitado
Votação	PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00