Texto Iniciativa - 0,222 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 2831 Nº Processo 105 Nº proposta 0042 Titulo Projeto de Decreto Leg. Assunto Rede Social na Região Autónoma dos Açores. Tema Data de entrada 06/10/2014 Anúncio em Plenário 28/10/2014 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	06/10/2014
Limite Parecer	05/11/2014
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,716 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	07/10/2014
Limite Parecer	05/11/2014
Novo prazo	04/05/2015
Data de entrada do Parecer	03/03/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Misericórdias dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 20/02/2015 - Parecer.pdf- 0,132 MB
	IPSS dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
	Delegação Regional da ANAFRE; 02/01/2015; 26/01/2015; 19/01/2015 - Parecer.pdf- 0,057 MB
	Associação de Municipíos da RAA; 02/01/2015; 26/01/2015; 19/01/2015 - Parecer.pdf- 0,111 MB
	Santa Casa Misericórdia de Vila do Porto; 02/01/2015; 26/01/2015; 23/01/2015 - Parecer.pdf- 0,116 MB

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Plenário

- Video

Data de Plenário	14/04/2015 - Diário.pdf- 1,075 MB
Resultado	Rejeitado
Votação	PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00