Texto Iniciativa - 0,207 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2831
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0043
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo.
Tema
Data de entrada
 06/10/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/10/2014
Limite Parecer
05/11/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,236 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/10/2014
Limite Parecer
05/11/2014
Novo prazo
04/05/2015
Data de entrada do Parecer
03/03/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Equipa Coord. Reg. Intervenção Precose; 12/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
Ass. Pais Amigos Deficientes Ilha do Faial; 02/01/2015; 26/01/2015; 26/01/2015 - Parecer.pdf- 0,331 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ponta Delgada; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,365 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ribeira Grande; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,834 MB - Video
Data de Plenário
17/04/2015 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,066 MB
Data envio
12/05/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
26/05/2015
Publicação
Título Final
DLR n.º 17/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2015; 119; I; Não
Jornal Oficial; 24/06/2015; 89; I; Não