Texto Iniciativa - 0,207 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2831
Nº Processo
105
Nº proposta
0043
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo.
Tema
Data abertura
06-10-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-10-2014
Limite Parecer
05-11-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,236 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07-10-2014
Limite Parecer
05-11-2014
Novo prazo
04-05-2015
Data de entrada do Parecer
03-03-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Equipa Coord. Reg. Intervenção Precose; 12-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00
Ass. Pais Amigos Deficientes Ilha do Faial; 02-01-2015; 26-01-2015; 26-01-2015 - Parecer.pdf- 0,331 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ponta Delgada; 02-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,365 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ribeira Grande; 02-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,834 MB - Video
Data de Plenário
17-04-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
15/2015

Representante da República
- Documento.pdf - 0,066 MB
Data envio
12-05-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
26-05-2015

Publicação
Título Final
DLR n.º 17/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-06-2015; 119; I; Não
Jornal Oficial; 24-06-2015; 89; I; Não