Texto Iniciativa - 0,209 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2835
Nº Processo
109
Nº proposta
0091
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo.
Tema
Data abertura
06-10-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-10-2014
Limite Parecer
07-11-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,932 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08-10-2014
Limite Parecer
07-11-2014
Novo prazo
06-05-2015
Data de entrada do Parecer
03-03-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Pais Amigos Deficientes Ilha do Faial; 02-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,331 MB
Equipa Coord. Reg. Interv. Precoce Hospital Sto. Espirito; 12-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00
Preg. Interv. Prec. Centro Saúde Ponta Delgada; 02-01-2015; 26-01-2015; 29-01-2015 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ribeira Grande; 02-01-2015; 26-01-2015; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
17-04-2015
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1