Texto Iniciativa - 0,209 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2835
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0091
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo.
Tema
Data de entrada
 06/10/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/10/2014
Limite Parecer
07/11/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,932 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08/10/2014
Limite Parecer
07/11/2014
Novo prazo
06/05/2015
Data de entrada do Parecer
03/03/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Pais Amigos Deficientes Ilha do Faial; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,331 MB
Equipa Coord. Reg. Interv. Precoce Hospital Sto. Espirito; 12/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
Preg. Interv. Prec. Centro Saúde Ponta Delgada; 02/01/2015; 26/01/2015; 29/01/2015 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Prog. Interv. Prec. Centro Saúde Ribeira Grande; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
17/04/2015 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00