Texto Iniciativa - 0,746 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3351
Nº Processo
102
Nº proposta
0033/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Classifica o lugar da Pedreira do Campo, no concelho de Vila do Porto, como Monumento Natural Regional.
Tema
Data de entrada
24/11/2003
Anúncio em Plenário
09/12/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/2003
Limite Parecer
02/01/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,096 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03/12/2003
Limite Parecer
02/01/2004
Data de entrada do Parecer
13/01/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,162 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
20/01/2004 - Diário.pdf- 1,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2004
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004

Publicação
Título Final
DLR nº. 11/2004/A
Sumário
Classifica o lugar da Pedreira do Campo, no concelho de Vila do Porto, como monumento natural regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2004; 70; I - A; Não
Jornal Oficial; 01/04/2004; 14; I; Não