Texto Iniciativa - 0,494 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2881
Nº Processo
109
Nº proposta
0096
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores e Controlo de Densidade de Espécies Protegidas.
Tema
Data de entrada
08/10/2014
Anúncio em Plenário
28/10/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/10/2014
Limite Parecer
10/11/2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,116 MB
Comissão
Data de envio
10/10/2014
Limite Parecer
10/11/2014
Data de entrada do Parecer
23/01/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico CRL; 17/11/2014; 09/12/2014; 09/12/2014 - Parecer.pdf- 0,31 MB
Federação Agrícola dos Açores; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 17/11/2014; 09/12/2014; 09/12/2014 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Adega Cooperativa dos Biscoitos; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
FRUTER; 17/11/2014; 09/12/2014; 02/12/2014 - Parecer.pdf- 0,255 MB
Terra Verde-Associação de Produtores Agrícolas Açores; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 17/11/2014; 19/12/2014; 28/11/2014 - Parecer.pdf- 0,176 MB
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha de S. Jorge; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Agrícola de Ilha de S. Miguel; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha de Santa Maria; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 17/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Gê-Questa; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Clube Desportivo de Tiro, Caça e Pesca do Pico; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Clube Desportivo de Caça e Golfe da Ilha do Faial; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação de Caçadores da Ilha do Pico; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação de Caçadores Jorgenses; 18/11/2014; 09/12/2014; 09/12/2014 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Clube Cinegético e Cinófolo (CCC); 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Clube de Caçadores de Vila Franca; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Associação Terceirense de Caçadores (ATA); 18/11/2014; 09/12/2014; 28/11/2014 - Parecer.pdf- 0,24 MB
Associação Micaelense de Caça; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Observatório do Ambiente dos Açores; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Azórica; 18/11/2014; 09/12/2014; 00/00/00
Universidade dos Açores; 14/01/2015; 03/02/2015; 02/02/2015 - Parecer.pdf- 0,326 MB
ANAFRE; 14/01/2015; 03/02/2015; 00/00/00
Associação Municípios da RAA; 14/01/2015; 03/02/2015; 03/02/2015 - Parecer.pdf- 0,234 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,379 MB - Video
Data de Plenário
11/03/2015 - Diário.pdf- 0,805 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 2,431 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2015
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
19/03/2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,163 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2015/A
Sumário
Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/04/2015; 75; I; Não
Jornal Oficial; 20/04/2015; 57; I; Não