Texto Iniciativa - 0,494 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2881
Nº Processo
109
Nº proposta
0096
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores e Controlo de Densidade de Espécies Protegidas.
Tema
Data abertura
08-10-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-10-2014
Limite Parecer
10-11-2014
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,116 MB
Comissão
Data de envio
10-10-2014
Limite Parecer
10-11-2014
Data de entrada do Parecer
23-01-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico CRL; 17-11-2014; 09-12-2014; 09-12-2014 - Parecer.pdf- 0,31 MB
Federação Agrícola dos Açores; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 17-11-2014; 09-12-2014; 09-12-2014 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Adega Cooperativa dos Biscoitos; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
FRUTER; 17-11-2014; 09-12-2014; 02-12-2014 - Parecer.pdf- 0,255 MB
Terra Verde-Associação de Produtores Agrícolas Açores; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 17-11-2014; 19-12-2014; 28-11-2014 - Parecer.pdf- 0,176 MB
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha de S. Jorge; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Agrícola de Ilha de S. Miguel; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha de Santa Maria; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 17-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Gê-Questa; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Clube Desportivo de Tiro, Caça e Pesca do Pico; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Clube Desportivo de Caça e Golfe da Ilha do Faial; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação de Caçadores da Ilha do Pico; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação de Caçadores Jorgenses; 18-11-2014; 09-12-2014; 09-12-2014 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Clube Cinegético e Cinófolo (CCC); 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Clube de Caçadores de Vila Franca; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Associação Terceirense de Caçadores (ATA); 18-11-2014; 09-12-2014; 28-11-2014 - Parecer.pdf- 0,24 MB
Associação Micaelense de Caça; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Observatório do Ambiente dos Açores; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Azórica; 18-11-2014; 09-12-2014; 00-00-00
Universidade dos Açores; 14-01-2015; 03-02-2015; 02-02-2015 - Parecer.pdf- 0,326 MB
ANAFRE; 14-01-2015; 03-02-2015; 00-00-00
Associação Municípios da RAA; 14-01-2015; 03-02-2015; 03-02-2015 - Parecer.pdf- 0,234 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,379 MB - Video
Data de Plenário
11-03-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 2,431 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2015

Representante da República
Data envio
19-03-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,163 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2015/A
Sumário
Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-04-2015; 75; I; Não
Jornal Oficial; 20-04-2015; 57; I; Não