Texto Iniciativa - 0,229 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3017
Nº Processo
109
Nº proposta
0097
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores.
Tema
Data abertura
17-10-2014
Anúncio em Plenário
28-10-2014
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2014
Limite Parecer
01-12-2014
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,384 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31-10-2014
Limite Parecer
01-12-2014
Data de entrada do Parecer
07-01-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,382 MB - Video
Data de Plenário
12-03-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,366 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
13/2015

Representante da República
Data envio
02-04-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2015/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-04-2015; 81; I; Não
Jornal Oficial; 28-04-2015; 61; I; Não