Texto Iniciativa - 0,229 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3017
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0097
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores.
Tema
Data de entrada
 17/10/2014
Anúncio em Plenário
 28/10/2014
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2014
Limite Parecer
01/12/2014
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,384 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2014
Limite Parecer
01/12/2014
Data de entrada do Parecer
07/01/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,382 MB - Video
Data de Plenário
12/03/2015 - Diário.pdf- 0,871 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,366 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/04/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2015/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/04/2015; 81; I; Não
Jornal Oficial; 28/04/2015; 61; I; Não