Texto Iniciativa - 0,614 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3123
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0098
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Tema
Data de entrada
 29/10/2014
Anúncio em Plenário
 31/10/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/11/2014
Limite Parecer
07/01/2015
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,767 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03/11/2014
Limite Parecer
07/01/2015
Data de entrada do Parecer
01/04/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo de Águas Subterrâneas-Lab. Nac. Engenharia; 24/11/2014; 03/01/2015; 07/01/2015 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,511 MB - Video
Data de Plenário
17/04/2015 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/05/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,188 MB
Título Final
Resolução n.º 20/2015/A
Sumário
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento no processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2015; 113; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2015; 85; I; Não