Texto Iniciativa - 0,614 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3123
Nº Processo
109
Nº proposta
0098
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Tema
Data abertura
29-10-2014
Anúncio em Plenário
31-10-2014
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-11-2014
Limite Parecer
07-01-2015
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,767 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03-11-2014
Limite Parecer
07-01-2015
Data de entrada do Parecer
01-04-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo de Águas Subterrâneas-Lab. Nac. Engenharia; 24-11-2014; 03-01-2015; 07-01-2015 - Parecer.pdf- 0,096 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,511 MB - Video
Data de Plenário
17-04-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2015

Representante da República
Data envio
13-05-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,188 MB
Título Final
Resolução n.º 20/2015/A
Sumário
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento no processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-06-2015; 113; I; Não
Jornal Oficial; 16-06-2015; 85; I; Não