Texto Iniciativa - 5,321 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3351
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0034/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece medidas preventivas aplicáveis na Zona de Implementação do Eixo Viário entre o Aeroporto João Paulo II e Vila Franca do Campo na Ilha de S. Miguel.
Tema
Data de entrada
 24/11/2003
Anúncio em Plenário
 09/12/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/2003
Limite Parecer
02/01/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,091 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03/12/2003
Limite Parecer
02/01/2004
Data de entrada do Parecer
13/01/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,335 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,094 MB
Data de Plenário
20/01/2004 - Diário.pdf- 1,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/2004/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do eixo viário entre o Aeroporto João Paulo II e Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/2004; 66; I - A; Não
Jornal Oficial; 25/03/2004; 13; I; Não