Texto Iniciativa - 0,351 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3126
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0101
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer a esquadra 751 "Pumas" estacionada na Base Aérea N.º 4 - Base das Lajes.
Tema
Data de entrada
 29/10/2014
Anúncio em Plenário
 31/10/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,355 MB - Video
Data de Plenário
31/10/2014 - Diário.pdf- 0,362 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,766 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/11/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,176 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2014/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea n.º 4, Lajes, e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/12/2014; 232; I; Não
Jornal Oficial; 02/12/2014; 133; I; Não