Texto Iniciativa - 0,351 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3126
Nº Processo
109
Nº proposta
0101
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer a esquadra 751 "Pumas" estacionada na Base Aérea N.º 4 - Base das Lajes.
Tema
Data abertura
29-10-2014
Anúncio em Plenário
31-10-2014
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,355 MB - Video
Data de Plenário
31-10-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,766 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
25/2014

Representante da República
Data envio
11-11-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,176 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2014/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea n.º 4, Lajes, e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-12-2014; 232; I; Não
Jornal Oficial; 02-12-2014; 133; I; Não