Texto Iniciativa - 8,446 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3155
Nº Processo
102
Nº proposta
0041
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para o ano 2015.
Tema
Data abertura
31-10-2014
Anúncio em Plenário
25-11-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2014
Limite Parecer
20-11-2014
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT, para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 12/11/2014.

Comissão
- Parecer.pdf - 29,95 MB
Comissão
Data de envio
31-10-2014
Limite Parecer
20-11-2014
Data de entrada do Parecer
20-11-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Jorge; 06-11-2014; 19-11-2014; 19-11-2014 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 06-11-2014; 19-11-2014; 17-11-2014 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 06-11-2014; 19-11-2014; 11-11-2014 - Parecer.pdf- 1,022 MB
Conselho de Ilha do Pico; 06-11-2014; 19-11-2014; 19-11-2014 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 06-11-2014; 19-11-2014; 17-11-2014 - Parecer.pdf- 0,215 MB
Conselho de Ilha do Faial; 06-11-2014; 19-11-2014; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 06-11-2014; 19-11-2014; 14-10-2014 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 06-11-2014; 19-11-2014; 19-11-2014 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 06-11-2014; 19-11-2014; 14-11-2014 - Parecer.pdf- 0,247 MB
Observações
Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 12 de Novembro de 2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 24,906 MB - Video
Data de Plenário
27-11-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,567 MB
PCP; Prop. alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 11,624 MB
CDS/PP; Prop. alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 3,957 MB
PPM; Prop. alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 36,555 MB
BE; Prop. alteração/aditamento; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,99 MB
PS; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,479 MB
PCP; Substituição de propostas; - P. Alteracao.pdf- 1,292 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
21/2014
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,152 MB
Data envio
17-12-2014
Despacho
Publicação
Data despacho
21-12-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,047 MB
Título Final
DLR n.º 2/2015/A
Sumário
Aprova o Plano Anual Regional para 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-01-2015; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08-01-2015; 4; I; Não
Diário da República; 24-02-2015; 38; I; Sim
Jornal Oficial; 25-02-2015; 28; I; Sim