Texto Iniciativa - 8,446 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3155
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0041
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para o ano 2015.
Tema
Data de entrada
 31/10/2014
Anúncio em Plenário
 25/11/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2014
Limite Parecer
20/11/2014
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT, para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 12/11/2014.
Comissão
 - Parecer.pdf - 29,95 MB
Comissão
Data de envio
31/10/2014
Limite Parecer
20/11/2014
Data de entrada do Parecer
20/11/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Jorge; 06/11/2014; 19/11/2014; 19/11/2014 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 06/11/2014; 19/11/2014; 17/11/2014 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 06/11/2014; 19/11/2014; 11/11/2014 - Parecer.pdf- 1,022 MB
Conselho de Ilha do Pico; 06/11/2014; 19/11/2014; 19/11/2014 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 06/11/2014; 19/11/2014; 17/11/2014 - Parecer.pdf- 0,215 MB
Conselho de Ilha do Faial; 06/11/2014; 19/11/2014; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 06/11/2014; 19/11/2014; 14/10/2014 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 06/11/2014; 19/11/2014; 19/11/2014 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 06/11/2014; 19/11/2014; 14/11/2014 - Parecer.pdf- 0,247 MB
Observações
Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 12 de Novembro de 2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 24,906 MB - Video
Data de Plenário
27/11/2014 - Diário.pdf- 1,345 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,567 MB
PCP; Prop. alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 11,624 MB
CDS/PP; Prop. alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 3,957 MB
BE; Prop. alteração/aditamento; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,99 MB
PPM; Prop. alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 36,555 MB
PS; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,479 MB
PCP; Substituição de propostas; - P. Alteracao.pdf- 1,292 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,152 MB
Data envio
17/12/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
21/12/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,047 MB
Título Final
DLR n.º 2/2015/A
Sumário
Aprova o Plano Anual Regional para 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/01/2015; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08/01/2015; 4; I; Não
Diário da República; 24/02/2015; 38; I; Sim
Jornal Oficial; 25/02/2015; 28; I; Sim