Texto Iniciativa - 13,256 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3156
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0042
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data de entrada
 31/10/2014
Anúncio em Plenário
 25/11/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2014
Limite Parecer
20/11/2014
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT,para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 12/11/2014. .
Comissão
 - Parecer.pdf - 29,95 MB
Comissão
Data de envio
31/10/2014
Limite Parecer
20/11/2014
Data de entrada do Parecer
20/11/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 00/00/00; 00/00/00; 16/11/2014 - Parecer.pdf- 0,247 MB
Observações
Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer setorial até 12 de Novembro de 2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,023 MB - Video
Data de Plenário
27/11/2014 - Diário.pdf- 1,345 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,347 MB
PSD; Prop. alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,165 MB
PCP; Prop. alteração; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 2,487 MB
CDS/PP; Prop. alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,676 MB
BE; Prop. alteração/aditamento; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,405 MB
PPM; Prop. de alteração/aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,097 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-20 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,126 MB
Data envio
12/12/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
22/12/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,53 MB
Título Final
DLR n.º 1/2015/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/01/2015; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08/01/2015; 4; I; Não