Texto Iniciativa - 0,522 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3194
Nº Processo
109
Nº proposta
0103
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda que seja, desenvolvidos os procedimentos necessários à identificação e inventariação dos diferentes processos e técnicas tradicionais de construção de botes baleeiros e das suas especificidades na história e no património imaterial da baleação dos Açores.
Tema
Data abertura
05-11-2014
Anúncio em Plenário
25-11-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-11-2014
Limite Parecer
10-12-2014
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,605 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-11-2014
Limite Parecer
10-12-2014
Novo prazo
10-03-2015
Data de entrada do Parecer
03-03-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,264 MB - Video
Data de Plenário
12-03-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
14/2015

Representante da República
Data envio
30-03-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,985 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2015/A
Sumário
Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30-04-2015; 84; I; Não
Jornal Oficial; 04-05-2015; 63; I; Não