Texto Iniciativa - 0,522 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3194
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0103
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda que seja, desenvolvidos os procedimentos necessários à identificação e inventariação dos diferentes processos e técnicas tradicionais de construção de botes baleeiros e das suas especificidades na história e no património imaterial da baleação dos Açores.
Tema
Data de entrada
 05/11/2014
Anúncio em Plenário
 25/11/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/11/2014
Limite Parecer
10/12/2014
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,605 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/11/2014
Limite Parecer
10/12/2014
Novo prazo
10/03/2015
Data de entrada do Parecer
03/03/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,264 MB - Video
Data de Plenário
12/03/2015 - Diário.pdf- 0,871 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/03/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,985 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2015/A
Sumário
Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/04/2015; 84; I; Não
Jornal Oficial; 04/05/2015; 63; I; Não