Texto Iniciativa - 0,113 MB
Legislatura VI Nº entrada Serviço 245 Nº Processo 108 Nº proposta 0001/1999 Titulo Proposta de Resolução Assunto Elenco e composição das comissões especializadas permanentes. Tema Data de entrada 27/01/1999 Anúncio em Plenário 27/01/1999 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • Presidente da ALRA

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,34 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,082 MB

Data de Plenário	28/01/1999 - Diário.pdf- 0,591 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	1/99
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio

29/01/1999

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Publicação

Título Final
Sumário	Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República (Supl); 30/01/1999; 25; I - B; Não
	Jornal Oficial; 25/02/1999; 8; I; Não