Texto Iniciativa - 0,113 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
245
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/1999
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Elenco e composição das comissões especializadas permanentes.
Tema
Data de entrada
27/01/1999
Anúncio em Plenário
27/01/1999
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Presidente da ALRA

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,34 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,082 MB
Data de Plenário
28/01/1999 - Diário.pdf- 0,591 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
29/01/1999

Publicação
Título Final
Sumário
Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 30/01/1999; 25; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/02/1999; 8; I; Não