Texto Iniciativa - 0,337 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 104
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0047
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece o Estatuto do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde.
Tema
Data de entrada
 12/01/2015
Anúncio em Plenário
 16/01/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2015
Limite Parecer
16/02/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,139 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/01/2015
Limite Parecer
16/02/2015
Novo prazo
17/06/2015
Data de entrada do Parecer
29/05/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Dadores Sangue da Ilha Faial e Pico; 27/02/2015; 19/03/2015; 00/00/00
Associação Dadores Sangue ilha Terceira; 27/02/2015; 19/03/2015; 16/03/2015 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Conselho Regional Açores Ordem dos Médicos; 27/02/2015; 19/03/2015; 20/03/2015 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Secção Regional dos Açores Ordem Enfermeiros; 27/02/2015; 19/03/2015; 00/00/00
Secretaria Reg. Adjunta Presidência Ass. Parlamentares; 13/03/2015; 02/04/2015; 07/04/2015 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Instituto Português do Sangue e da Transplantação; 06/05/2015; 26/05/2015; 27/05/2015 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Observações
Foram pedidos pareceres através da SRAPAP sos Serviços de Hematologia e de Imunohemoterpia dos Hospitais do Divino Espírito Santo e da Horta e ao Banco de Sangue do Hospital de Sto. Espírito.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,653 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume Propostas da Comissão; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,137 MB
PCP; Proposta de aditamento e alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,974 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,613 MB
BE; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,875 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/07/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
DLR n.º 20/2015/A
Sumário
Estabelece o Estatuto do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/08/2015; 159; I; Não
Jornal Oficial; 18/08/2015; 115; I; Não