Texto Iniciativa - 0,337 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
104
Nº Processo
102
Nº proposta
0047
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Estabelece o Estatuto do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde.
Tema
Data abertura
12-01-2015
Anúncio em Plenário
16-01-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-01-2015
Limite Parecer
16-02-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,139 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-01-2015
Limite Parecer
16-02-2015
Novo prazo
17-06-2015
Data de entrada do Parecer
29-05-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Dadores Sangue da Ilha Faial e Pico; 27-02-2015; 19-03-2015; 00-00-00
Associação Dadores Sangue ilha Terceira; 27-02-2015; 19-03-2015; 16-03-2015 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Conselho Regional Açores Ordem dos Médicos; 27-02-2015; 19-03-2015; 20-03-2015 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Secção Regional dos Açores Ordem Enfermeiros; 27-02-2015; 19-03-2015; 00-00-00
Secretaria Reg. Adjunta Presidência Ass. Parlamentares; 13-03-2015; 02-04-2015; 07-04-2015 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Instituto Português do Sangue e da Transplantação; 06-05-2015; 26-05-2015; 27-05-2015 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Observações
Foram pedidos pareceres através da SRAPAP sos Serviços de Hematologia e de Imunohemoterpia dos Hospitais do Divino Espírito Santo e da Horta e ao Banco de Sangue do Hospital de Sto. Espírito.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,653 MB - Video
Data de Plenário
17-06-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume Propostas da Comissão; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,137 MB
PCP; Proposta de aditamento e alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,974 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,613 MB
BE; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,875 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2015

Representante da República
Data envio
06-07-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
DLR n.º 20/2015/A
Sumário
Estabelece o Estatuto do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-08-2015; 159; I; Não
Jornal Oficial; 18-08-2015; 115; I; Não