Texto Iniciativa - 0,413 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 231
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0110
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico.
Tema
Data de entrada
 22/01/2015
Anúncio em Plenário
 10/02/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,54 MB - Video
Data de Plenário
12/02/2015 - Diário.pdf- 0,788 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/02/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,233 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2015/A
Sumário
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas obrigações de serviço público nas ligações a+ereas entre os Açores e o Continente e os Açores e a Madeira, no setor turístico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/2015; 54; I; Não
Jornal Oficial; 19/03/2015; 40; I; Não