Texto Iniciativa - 0,413 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
231
Nº Processo
109
Nº proposta
0110
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico.
Tema
Data abertura
22-01-2015
Anúncio em Plenário
10-02-2015
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,54 MB - Video
Data de Plenário
12-02-2015
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
10/2015
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
Data envio
23-02-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,233 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2015/A
Sumário
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas obrigações de serviço público nas ligações a+ereas entre os Açores e o Continente e os Açores e a Madeira, no setor turístico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-03-2015; 54; I; Não
Jornal Oficial; 19-03-2015; 40; I; Não