Texto Iniciativa - 0,304 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
456
Nº Processo
105
Nº proposta
0046
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A - (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais) - FUNDOPESCA.
Tema
Data abertura
11-02-2015
Anúncio em Plenário
13-02-2015
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-02-2015
Limite Parecer
18-03-2015
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Data de envio
18-02-2015
Limite Parecer
18-03-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT-Açores; 11-03-2015; 10-04-2015; 00-00-00
CGTP-IN; 11-03-2015; 10-04-2015; 10-04-2015 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Federação das Pescas dos Açores; 11-03-2015; 10-04-2015; 26-03-2015 - Parecer.pdf- 2,846 MB
Sindicato Livre Pescadores, Marítimos Prof. Afins Açores; 11-03-2015; 10-04-2015; 23-03-2015 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Porto de Abrigo, OP; 11-03-2015; 10-04-2015; 26-03-2015 - Parecer.pdf- 0,822 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações e Sindicatos dos Pescadores dos Açores para parecer até 10 de abril de 2015. A iniciativa foi retirada, no dia 24 de julho, por solicitação dos deputados proponentes.

Plenário
Resultado
Retirado