Texto Iniciativa - 0,304 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 456
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0046
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A - (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais) - FUNDOPESCA.
Tema
Data de entrada
 11/02/2015
Anúncio em Plenário
 13/02/2015
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/2015
Limite Parecer
18/03/2015
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Data de envio
18/02/2015
Limite Parecer
18/03/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT-Açores; 11/03/2015; 10/04/2015; 00/00/00
CGTP-IN; 11/03/2015; 10/04/2015; 10/04/2015 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Federação das Pescas dos Açores; 11/03/2015; 10/04/2015; 26/03/2015 - Parecer.pdf- 2,846 MB
Sindicato Livre Pescadores, Marítimos Prof. Afins Açores; 11/03/2015; 10/04/2015; 23/03/2015 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Porto de Abrigo, OP; 11/03/2015; 10/04/2015; 26/03/2015 - Parecer.pdf- 0,822 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações e Sindicatos dos Pescadores dos Açores para parecer até 10 de abril de 2015. A iniciativa foi retirada, no dia 24 de julho, por solicitação dos deputados proponentes.
Plenário
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00