Texto Iniciativa - 0,413 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 426
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0048
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data de entrada
 10/02/2015
Anúncio em Plenário
 13/02/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,406 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2015 - Diário.pdf- 0,752 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,394 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
23/02/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
13/03/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
DLR n.º 7/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/03/2015; 60; I; Não
Jornal Oficial; 27/03/2015; 45; I; Não