Texto Iniciativa - 0,413 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
426
Nº Processo
102
Nº proposta
0048
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data abertura
10-02-2015
Anúncio em Plenário
13-02-2015
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,406 MB - Video
Data de Plenário
13-02-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,394 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
8/2015
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
23-02-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
13-03-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
DLR n.º 7/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-03-2015; 60; I; Não
Jornal Oficial; 27-03-2015; 45; I; Não