Texto Iniciativa - 1,002 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 586
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0049
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 24/02/2015
Anúncio em Plenário
 10/03/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2015
Limite Parecer
24/03/2015
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,104 MB
Comissão
Data de envio
24/02/2015
Limite Parecer
24/03/2015
Data de entrada do Parecer
02/03/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,239 MB - Video
Data de Plenário
11/03/2015 - Diário.pdf- 0,805 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,067 MB
Data envio
19/03/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
24/03/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,326 MB
Título Final
DLR n.º 12/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/04/2015; 74; I; Não
Jornal Oficial; 17/04/2015; 56; I; Não