Texto Iniciativa - 0,276 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
591
Nº Processo
109
Nº proposta
0114
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Inventariação e Proteção das Relheiras dos Açores.
Tema
Data abertura
24-02-2015
Anúncio em Plenário
10-03-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-02-2015
Limite Parecer
26-03-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,589 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26-02-2015
Limite Parecer
26-03-2015
Novo prazo
24-06-2015
Data de entrada do Parecer
02-07-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Coordenador Regional da ANAFRE.; 06-05-2015; 26-05-2015; 00-00-00
Gabinete Técnico da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha; 06-05-2015; 26-05-2015; 00-00-00
Agrupamento de São Brás; 06-05-2015; 26-05-2015; 20-05-2015 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Dr. Armando Mendes; 06-05-2015; 26-05-2015; 26-05-2015 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Secretária Regional Adjunta da Presidência ; 05-06-2015; 26-06-2015; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,149 MB - Video
Data de Plenário
29-10-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,598 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
28/2015

Representante da República
Data envio
03-12-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,193 MB
Título Final
Resolução n.º 30/2015/A
Sumário
Inventariação e Proteção das Relheiras dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-12-2015; 253; I; Não
Jornal Oficial; 30-12-2015; 172; I; Não