Texto Iniciativa - 0,276 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 591 Nº Processo 109 Nº proposta 0114 Titulo Projeto de Resolução Assunto Inventariação e Proteção das Relheiras dos Açores. Tema Data de entrada 24/02/2015 Anúncio em Plenário 10/03/2015 Com pedido de Autor do texto inicial • CDS/PP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	26/02/2015
Limite Parecer	26/03/2015
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,589 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	26/02/2015
Limite Parecer	26/03/2015
Novo prazo	24/06/2015
Data de entrada do Parecer	02/07/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Coordenador Regional da ANAFRE.; 06/05/2015; 26/05/2015; 00/00/00
	Gabinete Técnico da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha; 06/05/2015; 26/05/2015; 00/00/00
	Agrupamento de São Brás; 06/05/2015; 26/05/2015; 20/05/2015 - Parecer.pdf- 0,097 MB
	Dr. Armando Mendes; 06/05/2015; 26/05/2015; 26/05/2015 - Parecer.pdf- 0,12 MB
	Secretária Regional Adjunta da Presidência ; 05/06/2015; 26/06/2015; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,149 MB - Video

Data de Plenário	29/10/2015 - Diário.pdf- 0,765 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Proposta substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,598 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	28/2015
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

03/12/2015

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,193 MB

Título Final	Resolução n.º 30/2015/A
Sumário	Inventariação e Proteção das Relheiras dos Açores
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 29/12/2015; 253; I; Não
	Jornal Oficial; 30/12/2015; 172; I; Não