Texto Iniciativa - 1,601 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 641
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0050
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro - Plano Anual Regional para 2015.
Tema
Data de entrada
 27/02/2015
Anúncio em Plenário
 10/03/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/03/2015
Limite Parecer
08/04/2015
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,559 MB
Comissão
Data de envio
13/03/2015
Limite Parecer
08/04/2015
Data de entrada do Parecer
08/04/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 16/03/2015; 06/04/2015; 23/03/2015 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Conselho de Ilha das Flores; 16/03/2015; 06/04/2015; 07/04/2015 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Conselho de Ilha do Faial; 16/03/2015; 06/04/2015; 19/03/2015 - Parecer.pdf- 0,414 MB
Conselho de Ilha do Pico; 16/03/2015; 06/04/2015; 04/04/2015 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Conselho de Ilha de S. Jorge; 16/03/2015; 06/04/2015; 06/04/2015 - Parecer.pdf- 0,384 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 16/03/2015; 06/04/2015; 06/04/2015 - Parecer.pdf- 0,036 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 16/03/2015; 06/04/2015; 06/04/2015 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 16/03/2015; 06/04/2015; 07/04/2015 - Parecer.pdf- 0,173 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 16/03/2015; 06/04/2015; 18/03/2015 - Parecer.pdf- 0,139 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 15,015 MB - Video
Data de Plenário
16/04/2015 - Diário.pdf- 0,822 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,077 MB
Data envio
07/05/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
26/05/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,56 MB
Título Final
DLR n.º 18/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/06/2015; 122; I; Não
Jornal Oficial; 26/06/2015; 91; I; Não