Texto Iniciativa - 0,209 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 731
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0052
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Combate à Infestação por Térmitas.
Tema
Data de entrada
 09/03/2015
Anúncio em Plenário
 12/03/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/03/2015
Limite Parecer
10/04/2015
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,748 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
10/03/2015
Limite Parecer
10/04/2015
Data de entrada do Parecer
09/04/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Departamento Biologia Universidade Açores; 20/03/2015; 08/04/2015; 25/03/2015 - Parecer.pdf- 1,574 MB
Associação de Municípios da RAA - AMRAA; 18/03/2015; 08/04/2015; 19/03/2015 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,253 MB - Video
Data de Plenário
15/04/2015 - Diário.pdf- 1,05 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/04/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
DLR n.º 14/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/05/2015; 101; I; Não
Jornal Oficial; 27/05/2015; 74; I; Não