Texto Iniciativa - 0,209 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
731
Nº Processo
102
Nº proposta
0052
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Combate à Infestação por Térmitas.
Tema
Data abertura
09-03-2015
Anúncio em Plenário
12-03-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-03-2015
Limite Parecer
10-04-2015
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,748 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
10-03-2015
Limite Parecer
10-04-2015
Data de entrada do Parecer
09-04-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Departamento Biologia Universidade Açores; 20-03-2015; 08-04-2015; 25-03-2015 - Parecer.pdf- 1,574 MB
Associação de Municípios da RAA - AMRAA; 18-03-2015; 08-04-2015; 19-03-2015 - Parecer.pdf- 0,105 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,253 MB - Video
Data de Plenário
15-04-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2015

Representante da República
Data envio
24-04-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
DLR n.º 14/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-05-2015; 101; I; Não
Jornal Oficial; 27-05-2015; 74; I; Não