Texto Iniciativa - 0,388 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 847
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0117
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Tema
Data de entrada
 18/03/2015
Anúncio em Plenário
 14/04/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/03/2015
Limite Parecer
20/04/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,299 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/03/2015
Limite Parecer
20/04/2015
Novo prazo
20/07/2015
Data de entrada do Parecer
11/06/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,509 MB - Video
Data de Plenário
07/07/2015 - Diário.pdf- 0,871 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/08/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
Resolução n.º 27/2015/A.
Sumário
Análise das lacunas, insuficiências e fragilidades das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/08/2015; 163; I; Não
Jornal Oficial; 24/08/2015; 118; I; Não