Texto Iniciativa - 0,388 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
847
Nº Processo
109
Nº proposta
0117
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Tema
Data abertura
18-03-2015
Anúncio em Plenário
14-04-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-03-2015
Limite Parecer
20-04-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,299 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-03-2015
Limite Parecer
20-04-2015
Novo prazo
20-07-2015
Data de entrada do Parecer
11-06-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,509 MB - Video
Data de Plenário
07-07-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
23/2015

Representante da República
Data envio
04-08-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
Resolução n.º 27/2015/A.
Sumário
Análise das lacunas, insuficiências e fragilidades das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-08-2015; 163; I; Não
Jornal Oficial; 24-08-2015; 118; I; Não