Texto Iniciativa - 0,682 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
940
Nº Processo
105
Nº proposta
0048
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
Tema
Data abertura
26-03-2015
Anúncio em Plenário
14-04-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-03-2015
Limite Parecer
29-04-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,713 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30-03-2015
Limite Parecer
29-04-2015
Novo prazo
28-07-2015
Data de entrada do Parecer
02-07-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar; 30-03-2015; 28-07-2015; 19-05-2015 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Associação de Futebol da Horta; 30-03-2015; 28-07-2015; 20-05-2015 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Associação de Voleibol de São Miguel; 30-03-2015; 28-07-2015; 20-05-2015 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Associação de Futebol de Ponta Delgada; 30-03-2015; 28-07-2015; 27-05-2015 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Associação de Andebol da ilha de Santa Maria; 30-03-2015; 28-07-2015; 29-05-2015 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações Desportivass Federedas dos Açores até 27/05/2015.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 5,536 MB - Video
Data de Plenário
07-07-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PPM; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,887 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
18/2015

Representante da República
- Documento.pdf - 0,116 MB
Data envio
07-08-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
13-08-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,306 MB
Título Final
DLR n.º 21/2015/A
Sumário
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-09-2015; 172; I; Não
Jornal Oficial; 07-09-2015; 125; I; Não