Texto Iniciativa - 0,682 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 940
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0048
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
Tema
Data de entrada
 26/03/2015
Anúncio em Plenário
 14/04/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/03/2015
Limite Parecer
29/04/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,713 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/03/2015
Limite Parecer
29/04/2015
Novo prazo
28/07/2015
Data de entrada do Parecer
02/07/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar; 30/03/2015; 28/07/2015; 19/05/2015 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Associação de Futebol da Horta; 30/03/2015; 28/07/2015; 20/05/2015 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Associação de Voleibol de São Miguel; 30/03/2015; 28/07/2015; 20/05/2015 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Associação de Futebol de Ponta Delgada; 30/03/2015; 28/07/2015; 27/05/2015 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Associação de Andebol da ilha de Santa Maria; 30/03/2015; 28/07/2015; 29/05/2015 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações Desportivass Federedas dos Açores até 27/05/2015.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 5,536 MB - Video
Data de Plenário
07/07/2015 - Diário.pdf- 0,871 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PPM; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,887 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,116 MB
Data envio
07/08/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
13/08/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,306 MB
Título Final
DLR n.º 21/2015/A
Sumário
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/09/2015; 172; I; Não
Jornal Oficial; 07/09/2015; 125; I; Não