Texto Iniciativa - 0,366 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1185
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0120
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 16/04/2015
Anúncio em Plenário
 17/04/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP
Presidência da Assembleia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,145 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de entrada do Parecer
17/04/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,217 MB - Video
Data de Plenário
17/04/2015 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/05/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,189 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2015/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/06/2015; 110; I; Não
Jornal Oficial; 09/06/2015; 81; I; Não