Texto Iniciativa - 0,366 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1185
Nº Processo
109
Nº proposta
0120
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
16-04-2015
Anúncio em Plenário
17-04-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência da ALRAA, PS, PSD, CDS/PP, BE e PCP

Presidência da Assembleia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,145 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de entrada do Parecer
17-04-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,217 MB - Video
Data de Plenário
17-04-2015 - Diário.pdf- 0,666 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
18/2015
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
13-05-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,189 MB
Título Final
Resolução n.º 19/2015/A
Sumário
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-06-2015; 110; I; Não
Jornal Oficial; 09-06-2015; 81; I; Não