Texto Iniciativa - 0,2 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1270
Nº Processo
109
Nº proposta
0122
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria.
Tema
Data abertura
24-04-2015
Anúncio em Plenário
19-05-2015 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-04-2015
Limite Parecer
27-05-2015
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,2 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27-04-2015
Limite Parecer
27-05-2015
Data de entrada do Parecer
01-07-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Junta de Freguesia de Vila do Porto; 19-05-2015; 05-06-2015; 05-06-2015 - Parecer.pdf- 0,045 MB
Sociedade Ilhas de Valor; 19-05-2015; 05-06-2015; 04-06-2015 - Parecer.pdf- 0,65 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 19-05-2015; 05-06-2015; 02-06-2015 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 19-05-2015; 05-06-2015; 05-06-2015 - Parecer.pdf- 0,087 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,494 MB - Video
Data de Plenário
07-07-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 3,529 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
24/2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,176 MB
Título Final
Resolução n.º 25/2015/A
Sumário
Zona Envolvente do Aeroporto de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-08-2015; 160; I; Não
Jornal Oficial; 19-08-2015; 160; I; Não