Texto Iniciativa - 0,714 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1762
Nº Processo
 103
Nº proposta
 0016
Titulo
 Anteproposta de Lei
Assunto
 Programa especial de apoio social para a ilha Terceira.
Tema
Data abertura
 08-06-2015
Anúncio em Plenário
 16-06-2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-06-2015
Limite Parecer
20-07-2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,656 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22-06-2015
Limite Parecer
20-07-2015
Data de entrada do Parecer
08-09-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT/Açores; 03-07-2015; 18-07-2015; 00-00-00
CGTP-IN/Açores; 03-07-2015; 18-07-2015; 00-00-00
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03-07-2015; 18-07-2015; 15-07-2015 - Parecer.pdf- 0,164 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 03-07-2015; 18-07-2015; 13-07-2015 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,398 MB - Video
Data de Plenário
17-09-2015 - Diário.pdf- 1,042 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP ; Proposta de Alteração ; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,473 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
2/2015
Enviado para
Assembleia da República
Assembleia da República
Data de envio
19-10-2015