Texto Iniciativa - 0,265 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1793
Nº Processo
105
Nº proposta
0052
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho.
Tema
Data abertura
11-06-2015
Anúncio em Plenário
18-06-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-06-2015
Limite Parecer
13-07-2015
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,543 MB
Comissão
Data de envio
12-06-2015
Limite Parecer
13-07-2015
Data de entrada do Parecer
14-10-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Básica Secundária Nordeste; 14-07-2015; 13-08-2015; 20-07-2015 - Parecer.pdf- 0,05 MB
Escola Profissional da Ribeira Grande; 14-07-2015; 13-08-2015; 04-08-2015 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Escola Profiss. Sta. Casa Misericórdia Ponta Delgada; 14-07-2015; 13-08-2015; 07-08-2015 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Caetano, Raposo & Pereiras, Lda.; 15-07-2015; 00-00-00; 12-08-2015 - Parecer.pdf- 0,194 MB
Farias, LDA.; 15-07-2015; 13-08-2015; 10-08-2015 - Parecer.pdf- 0,526 MB
Auto Viação Micaelense LDA.; 15-07-2015; 13-08-2015; 13-08-2015 - Parecer.pdf- 1,399 MB
Empresa de Viação Terceirense, Lda.; 15-07-2015; 13-08-2015; 12-08-2015 - Parecer.pdf- 0,46 MB
Observações
Foi pedido parecer escrito, a 14 de julho de 2015, às Associações de Estudantes, Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 13 de agosto de 2015. Foi pedido igualmente parecer escrito, a 15 de julho de 2015, às empresas de viação da Região, até dia 13 de agosto de 2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
17-03-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1