Texto Iniciativa - 0,417 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1847
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0125
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor.
Tema
Data de entrada
 17/06/2015
Anúncio em Plenário
 18/06/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,223 MB - Video
Data de Plenário
18/06/2015 - Diário.pdf- 0,788 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,942 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/07/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
Resolução n.º 22/2015/A
Sumário
Envio de Relatório Circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Relativo à Implementação das Recomendações de Segurança nos Portos dos Açores e Embarcações da Transmaçor.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/07/2015; 146; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2015; 106; I; Não