Texto Iniciativa - 0,417 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1847
Nº Processo
109
Nº proposta
0125
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor.
Tema
Data abertura
17-06-2015
Anúncio em Plenário
18-06-2015
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,223 MB - Video
Data de Plenário
18-06-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,942 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2015

Representante da República
Data envio
02-07-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,236 MB
Título Final
Resolução n.º 22/2015/A
Sumário
Envio de Relatório Circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Relativo à Implementação das Recomendações de Segurança nos Portos dos Açores e Embarcações da Transmaçor.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-07-2015; 146; I; Não
Jornal Oficial; 31-07-2015; 106; I; Não