Texto Iniciativa - 48,012 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2024
Nº Processo
108
Nº proposta
0013
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.
Tema
Data abertura
30-06-2015
Anúncio em Plenário
07-07-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-12-2015
Limite Parecer
11-01-2016
Comissão
Economia
Informações
Baixou à Comissão de Política Geral e à CAPAT e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer até 30/12/2015.

Comissão
- Parecer.pdf - 4,345 MB
Comissão
Data de envio
08-12-2015
Limite Parecer
11-01-2016
Data de entrada do Parecer
27-01-2016
Observações
Baixou à Comissão de Política Geral e à CAPAT e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer até 30/12/2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
12-07-2016
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Votação
PS: a favor-27 | PSD: contra-15 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
20-07-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,182 MB
Título Final
Resolução n.º 13/2016/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2016; 146; I; Não
Jornal Oficial; 17-08-2016; 104; I; Não