Texto Iniciativa - 48,012 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2024
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.
Tema
Data de entrada
 30/06/2015
Anúncio em Plenário
 07/07/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/12/2015
Limite Parecer
11/01/2016
Comissão
Economia
Informações
Baixou à Comissão de Política Geral e à CAPAT e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer até 30/12/2015.
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,345 MB
Comissão
Data de envio
08/12/2015
Limite Parecer
11/01/2016
Data de entrada do Parecer
27/01/2016
Observações
Baixou à Comissão de Política Geral e à CAPAT e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer até 30/12/2015.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
12/07/2016 - Diário.pdf- 1,763 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: contra-15 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/07/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,182 MB
Título Final
Resolução n.º 13/2016/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2016; 146; I; Não
Jornal Oficial; 17/08/2016; 104; I; Não