Texto Iniciativa - 0,166 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 809
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração à Resolução nº. 1-A/99/A, de 30 de Janeiro - Composição das Comissões Especializadas Permanentes.
Tema
Data de entrada
 18/03/1999
Anúncio em Plenário
 18/03/1999
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Conferência de Lideres •
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,165 MB
Data de Plenário
18/03/1999 - Diário.pdf- 0,574 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/03/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/99/A
Sumário
Altera a Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº. 1-A/99/A, de 30 de Janeiro (Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/1999; 94; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/07/1999; 27; I; Não