Texto Iniciativa - 0,44 MB
Legislatura X Nº entrada Serviço 2057 Nº Processo 109 Nº proposta 0127 Titulo Projeto de Resolução Assunto Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores. Tema Data de entrada 02/07/2015 Anúncio em Plenário 07/07/2015 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/07/2015
Limite Parecer	02/09/2015
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,327 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	02/07/2015
Limite Parecer	02/09/2015
Novo prazo	02/11/2015
Data de entrada do Parecer	16/11/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conservatório Regional de Ponta Delgada; 22/07/2015; 31/07/2015; 31/08/2015 - Parecer.pdf- 0,116 MB
	Escola Básica e Secundária da Povoação; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica Integrada e Secundária da Graciosa; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Conservatório Regional da Horta; 16/09/2015; 07/10/2015; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video

Data de Plenário	13/01/2016 - Diário.pdf- 1,265 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/2016
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

24/02/2016

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,196 MB

Título Final	Resolução n.º 4/2016/A
Sumário	Homologação do ensino secundário da Viola da Terra nos Açores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 23/03/2016; 58; I; Não
	Jornal Oficial; 28/03/2016; 38; I; Não