Texto Iniciativa - 0,44 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2057
Nº Processo
109
Nº proposta
0127
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores.
Tema
Data abertura
02-07-2015
Anúncio em Plenário
07-07-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-07-2015
Limite Parecer
02-09-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,327 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02-07-2015
Limite Parecer
02-09-2015
Novo prazo
02-11-2015
Data de entrada do Parecer
16-11-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conservatório Regional de Ponta Delgada; 22-07-2015; 31-07-2015; 31-08-2015 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Escola Básica e Secundária da Povoação; 22-07-2015; 31-07-2015; 00-00-00
Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 22-07-2015; 31-07-2015; 00-00-00
Escola Básica Integrada e Secundária da Graciosa; 22-07-2015; 31-07-2015; 00-00-00
Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico; 22-07-2015; 31-07-2015; 00-00-00
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 22-07-2015; 31-07-2015; 00-00-00
Conservatório Regional da Horta; 16-09-2015; 07-10-2015; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video
Data de Plenário
13-01-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2016

Representante da República
Data envio
24-02-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,196 MB
Título Final
Resolução n.º 4/2016/A
Sumário
Homologação do ensino secundário da Viola da Terra nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-03-2016; 58; I; Não
Jornal Oficial; 28-03-2016; 38; I; Não