Texto Iniciativa - 0,44 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 2057 Nº Processo 109 Nº proposta 0127 Titulo Projeto de Resolução Assunto Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores. Tema Data de entrada 02/07/2015 Anúncio em Plenário 07/07/2015 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/07/2015
Limite Parecer	02/09/2015
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,327 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	02/07/2015
Limite Parecer	02/09/2015
Novo prazo	02/11/2015
Data de entrada do Parecer	16/11/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conservatório Regional de Ponta Delgada; 22/07/2015; 31/07/2015; 31/08/2015 - Parecer.pdf- 0,116 MB
	Escola Básica e Secundária da Povoação; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica Integrada e Secundária da Graciosa; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 22/07/2015; 31/07/2015; 00/00/00
	Conservatório Regional da Horta; 16/09/2015; 07/10/2015; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video

Data de Plenário	13/01/2016 - Diário.pdf- 1,265 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/2016
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

24/02/2016

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,196 MB

Título Final	Resolução n.º 4/2016/A
Sumário	Homologação do ensino secundário da Viola da Terra nos Açores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 23/03/2016; 58; I; Não
	Jornal Oficial; 28/03/2016; 38; I; Não