Texto Iniciativa - 0,407 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2107
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0128
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região.
Tema
Data de entrada
 07/07/2015
Anúncio em Plenário
 09/07/2015
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Data de envio
10/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Data de entrada do Parecer
01/09/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,455 MB - Video
Data de Plenário
15/09/2015 - Diário.pdf- 1,139 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,357 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/09/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,226 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2015/A.
Sumário
Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/10/2015; 210; I; Não
Jornal Oficial; 28/10/2015; 150; I; Não