Texto Iniciativa - 0,407 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2107
Nº Processo
109
Nº proposta
0128
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região.
Tema
Data abertura
07-07-2015
Anúncio em Plenário
09-07-2015
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Data de envio
10-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Data de entrada do Parecer
01-09-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,455 MB - Video
Data de Plenário
15-09-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,357 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
26/2015

Representante da República
Data envio
28-09-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,226 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2015/A.
Sumário
Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-10-2015; 210; I; Não
Jornal Oficial; 28-10-2015; 150; I; Não