Texto Iniciativa - 0,216 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2186
Nº Processo
102
Nº proposta
0055
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Terceira alteração do DLR n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data abertura
14-07-2015
Anúncio em Plenário
15-09-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,108 MB
Comissão
Data de envio
16-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Data de entrada do Parecer
01-09-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,395 MB - Video
Data de Plenário
16-09-2015
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
20/2015
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,154 MB
Data envio
28-09-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
05-10-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
DLR n.º 23/2015
Sumário
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Regiõ Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-10-2015; 209; I; Não
Jornal Oficial; 27-10-2015; 149; I; Não