Texto Iniciativa - 0,216 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 2186
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0055
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Terceira alteração do DLR n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data de entrada
 14/07/2015
Anúncio em Plenário
 15/09/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,108 MB
Comissão
Data de envio
16/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Data de entrada do Parecer
01/09/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,395 MB - Video
Data de Plenário
16/09/2015 - Diário.pdf- 1,161 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,154 MB
Data envio
28/09/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
05/10/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
DLR n.º 23/2015
Sumário
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Regiõ Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/2015; 209; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/2015; 149; I; Não