Texto Iniciativa - 3,006 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2188
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0057
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Terceira alteração do DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).
Tema
Data de entrada
 14/07/2015
Anúncio em Plenário
 15/09/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,099 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Data de entrada do Parecer
04/09/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 04/08/2015; 04/09/2015; 10/08/2015 - Parecer.pdf- 0,306 MB
Sindicato Trabalhadores da Função Pública; 04/08/2015; 04/09/2015; 00/00/00
STE - Sindicato Quadros Técnicos Estado (Sul Açores); 04/08/2015; 04/09/2015; 31/08/2015 - Parecer.pdf- 0,218 MB
SINTAP - Sindicato Trabalhadores Administração Pública; 00/00/00; 00/00/00; 03/09/2015 - Parecer.pdf- 0,203 MB
Observações
A presente iniciativa encontra-se em apreciação pública até ao dia 20 de agosto de 2015.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 7,347 MB - Video
Data de Plenário
30/10/2015 - Diário.pdf- 1,201 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,313 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,274 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-26 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-2 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,124 MB
Data envio
19/11/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
09/12/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,29 MB
Título Final
DLR n.º 26/2015/A
Sumário
Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/12/2015; 250; I; Não
Jornal Oficial; 30/12/2015; 172; I; Não