Texto Iniciativa - 0,499 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2200
Nº Processo
105
Nº proposta
0027A
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Apoio ao Mordomo, Comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das Festas Tradicionais e Populares do Culto do Espírito Santo.
Tema
Data abertura
15-07-2015
Anúncio em Plenário
15-09-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Grupo de Cidadãos

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-07-2015
Limite Parecer
30-10-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,327 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27-07-2015
Limite Parecer
30-10-2015
Novo prazo
28-01-2016
Data de entrada do Parecer
10-03-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 17-02-2016; 07-03-2016; 07-03-2016 - Parecer.pdf- 0,126 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
11-05-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1