Texto Iniciativa - 0,499 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2200
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0027A
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime Jurídico de Apoio ao Mordomo, Comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das Festas Tradicionais e Populares do Culto do Espírito Santo.
Tema
Data de entrada
 15/07/2015
Anúncio em Plenário
 15/09/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Grupo de Cidadãos
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/07/2015
Limite Parecer
30/10/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,327 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/07/2015
Limite Parecer
30/10/2015
Novo prazo
28/01/2016
Data de entrada do Parecer
10/03/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 17/02/2016; 07/03/2016; 07/03/2016 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/05/2016 - Diário.pdf- 1,036 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00