Texto Iniciativa - 0,45 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2676
Nº Processo
109
Nº proposta
0132
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa.
Tema
Data abertura
16-09-2015
Anúncio em Plenário
17-09-2015
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP • PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-09-2015
Limite Parecer
21-10-2015
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 2,066 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
19-09-2015
Limite Parecer
21-10-2015
Data de entrada do Parecer
08-01-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral; 30-10-2015; 09-11-2015; 01-12-2015 - Parecer.pdf- 0,197 MB
Carlos Manuel Martins do Vale César; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
João Bosco da Mota Amaral; 30-10-2015; 09-11-2015; 12-01-2016 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Direção da União Geral dos Trabalhadores UGT; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
PDA Partido Democrático do Atlântico; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Presidente do MPT Partido da Terra; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
José Guilherme Reis Leite; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Humberto Trindade Borges de Melo; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Fernando Manuel Machado Menezes; 30-10-2015; 09-11-2015; 02-11-2015 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Dionísio Mendes de Sousa; 30-10-2015; 09-11-2015; 09-11-2015 - Parecer.pdf- 0,277 MB
Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00
Direção da Associação Cívica Fórum Açoriano; 30-10-2015; 09-11-2015; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
13-04-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS-PP/PPM; Proposta subs. integral; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 1,354 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1