Texto Iniciativa - 0,225 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2962
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0137
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes.
Tema
Data de entrada
 26/10/2015
Anúncio em Plenário
 30/10/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/10/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,636 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/10/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Novo prazo
02/03/2016
Data de entrada do Parecer
11/02/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SRAPAP; 17/11/2015; 00/00/00; 18/12/2015 - Parecer.pdf- 0,559 MB
Observações
Foi pedido parecer, no dia 17 de novembro de 2015, através da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, às coordenações dos serviços sociais dos três hospitais da Região Autónoma dos Açores, até dia 16 de dezembro de 2015.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
12/04/2016 - Diário.pdf- 1,169 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00