Texto Iniciativa - 0,225 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2962
Nº Processo
109
Nº proposta
0137
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes.
Tema
Data abertura
26-10-2015
Anúncio em Plenário
30-10-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-10-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,636 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27-10-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Novo prazo
02-03-2016
Data de entrada do Parecer
11-02-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SRAPAP; 17-11-2015; 00-00-00; 18-12-2015 - Parecer.pdf- 0,559 MB
Observações
Foi pedido parecer, no dia 17 de novembro de 2015, através da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, às coordenações dos serviços sociais dos três hospitais da Região Autónoma dos Açores, até dia 16 de dezembro de 2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
12-04-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1