Texto Iniciativa - 0,31 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2991
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0138
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Tema
Data de entrada
 28/10/2015
Anúncio em Plenário
 30/10/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS • CDS/PP • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,148 MB - Video
Data de Plenário
30/10/2015 - Diário.pdf- 1,201 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/12/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,185 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2016/A
Sumário
Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/01/2016; 12; I; Não
Jornal Oficial; 20/01/2016; 8; I; Não