Texto Iniciativa - 0,31 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2991
Nº Processo
109
Nº proposta
0138
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças.
Tema
Data abertura
28-10-2015
Anúncio em Plenário
30-10-2015
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS • CDS/PP • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,148 MB - Video
Data de Plenário
30-10-2015
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
29/2015

Representante da República
Data envio
09-12-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,185 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2016/A
Sumário
Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-01-2016; 12; I; Não
Jornal Oficial; 20-01-2016; 8; I; Não