Texto Iniciativa - 0,301 MB
Legislatura
X
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
2999
Nº Processo
109
Nº proposta
0141
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Compromisso dos Açores no Projeto Europeu.
Tema
Data de entrada
28/10/2015
Anúncio em Plenário
30/10/2015
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado -
Video
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Comissão
Política Geral
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02/11/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Novo prazo
11/01/2016
Data de entrada do Parecer
04/01/2016
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,206 MB
-
Video
Data de Plenário
17/02/2016 -
Diário.pdf- 1,323 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/03/2016
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,192 MB
Título Final
Resolução n.º 5/2016/A
Sumário
Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/03/2016; 60; I; Não
Jornal Oficial; 29/03/2016; 39; I; Não