Texto Iniciativa - 0,301 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2999
Nº Processo
109
Nº proposta
0141
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Compromisso dos Açores no Projeto Europeu.
Tema
Data abertura
28-10-2015
Anúncio em Plenário
30-10-2015
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02-11-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Novo prazo
11-01-2016
Data Parecer
04-01-2016

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,206 MB - Video
Data de Plenário
17-02-2016
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
4/2016
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1

Representante da República
Data envio
03-03-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,192 MB
Título Final
Resolução n.º 5/2016/A
Sumário
Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-03-2016; 60; I; Não
Jornal Oficial; 29-03-2016; 39; I; Não