Texto Iniciativa - 18,073 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3058
Nº Processo
102
Nº proposta
0064
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para o ano de 2016.
Data abertura
02-11-2015
Anúncio em plenário
24-11-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2015
Limite Parecer
19-11-2015
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT, para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 11/11/2015.

Comissão
- Parecer.pdf - 17,821 MB
Data de envio
02-11-2015
Limite Parecer
19-11-2015
Data Parecer
18-11-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 10-11-2015; 20-11-2015; 18-11-2015 - Parecer.pdf- 0,05 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 10-11-2015; 20-11-2015; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 10-11-2015; 20-11-2015; 10-11-2015 - Parecer.pdf- 0,398 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 10-11-2015; 20-11-2015; 13-11-2015 - Parecer.pdf- 0,197 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 10-11-2015; 20-11-2015; 17-11-2015 - Parecer.pdf- 12,049 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 10-11-2015; 20-11-2015; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 10-11-2015; 20-11-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 10-11-2015; 20-11-2015; 17-11-2015 - Parecer.pdf- 0,216 MB
Conselho de Ilha do Pico; 10-11-2015; 20-11-2015; 19-11-2015 - Parecer.pdf- 0,158 MB
Observações
Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 11 de Novembro de 2015.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 23,467 MB
Data de Plenário
27-11-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas de alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 2,556 MB
PPM; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 5,2 MB
BE; Propostas de alteração e aditamento; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,39 MB
PCP; Propostas de alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 10,625 MB
PCP; Propostas de alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,476 MB
PS; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,233 MB
PSD; Propostas de alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 2,161 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,617 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
25/2015
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-20 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,233 MB
Data envio
18-12-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
30-12-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 4,177 MB
Título Final
DLR n.º 2/2016/A
Sumário
Aprova o Plano Anual Regional para 2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-01-2016; 7; I; Não
Jornal Oficial; 13-01-2016; 5; ; Não