Texto Iniciativa - 18,073 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 4ª Nº entrada Serviço 3058 Nº Processo 102 Nº proposta 0064 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Anual Regional para o ano de 2016. Tema Data de entrada 02/11/2015 Anúncio em Plenário 24/11/2015 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	02/11/2015
Limite Parecer	19/11/2015
Comissão	Economia
Informações	Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT, para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 11/11/2015.

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Comissão

- Parecer.pdf - 17,821 MB

Comissão
Data de envio	02/11/2015
Limite Parecer	19/11/2015
Data de entrada do Parecer	18/11/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 10/11/2015; 20/11/2015; 18/11/2015 - Parecer.pdf- 0,05 MB
	Conselho de Ilha da Graciosa; 10/11/2015; 20/11/2015; 00/00/00
	Conselho de Ilha do Faial; 10/11/2015; 20/11/2015; 10/11/2015 - Parecer.pdf- 0,398 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 10/11/2015; 20/11/2015; 13/11/2015 - Parecer.pdf- 0,197 MB
	Conselho de Ilha de São Miguel; 10/11/2015; 20/11/2015; 17/11/2015 - Parecer.pdf- 12,049 MB
	Conselho de Ilha do Corvo; 10/11/2015; 20/11/2015; 00/00/00
	Conselho de Ilha das Flores; 10/11/2015; 20/11/2015; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,043 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 10/11/2015; 20/11/2015; 17/11/2015 - Parecer.pdf- 0,216 MB
	Conselho de Ilha do Pico; 10/11/2015; 20/11/2015; 19/11/2015 - Parecer.pdf- 0,158 MB
Observações	Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais até 11 de Novembro de 2015.

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 23,467 MB

Data de Plenário	27/11/2015
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Propostas de alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 2,556 MB
	PPM; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 5,2 MB
	BE; Propostas de alteração e aditamento; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,39 MB
	PCP; Propostas de alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 10,625 MB
	PCP; Propostas de alteração; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,476 MB
	PS; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,233 MB
	PSD; Propostas de alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 2,161 MB
	CDS/PP; Propostas de alteração; Aprovado e rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,617 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PS: a favor-28 | PSD: contra-20 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	25/2015
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,233 MB

Data envio	18/12/2015
Despacho	Publicação
Data despacho	30/12/2015

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 4,177 MB

Título Final	DLR n.º 2/2016/A
Sumário	Aprova o Plano Anual Regional para 2016.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 12/01/2016; 7; I; Não
	Jornal Oficial; 13/01/2016; 5; ; Não