Texto Iniciativa - 15,454 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3059
Nº Processo
102
Nº proposta
0065
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.
Data abertura
02-11-2015
Anúncio em plenário
24-11-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2015
Limite Parecer
19-11-2015
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões Permanentes de Política Geral, Assuntos Sociais e CAPAT, para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 11/11/2015.

Comissão
- Parecer.pdf - 17,821 MB
Data de envio
02-11-2015
Limite Parecer
19-11-2015
Data Parecer
18-11-2015
Observações
Enviado à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para parecer setorial até 11 de Novembro de 2015.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 5,324 MB
Data de Plenário
27-11-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Propostas de alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,958 MB
PCP; Proposta de alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 4,236 MB
BE; Proposta de aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,483 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,906 MB
PPM; Prop subst Prop aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,488 MB
BE; Propostas de alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,587 MB
PCP; Substituição prop aditamento; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,409 MB
PS; Proposta de aditamento; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,528 MB
PSD; Propostas de alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 1,012 MB
CDS/PP; Prop subs prop alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,445 MB
PCP; Substituição proposta alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,268 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
26/2015
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-20 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,204 MB
Data envio
15-12-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
30-12-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,497 MB
Título Final
DLR n.º 1/2016/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-01-2016; 5; I; Não
Jornal Oficial; 11-01-2016; 3; I; Não