Texto Iniciativa - 0,625 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,186 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3220
Nº Processo
105
Nº proposta
0059
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho (Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).
Tema
Data abertura
17-11-2015
Anúncio em Plenário
16-02-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-11-2015
Limite Parecer
06-01-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,972 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-11-2015
Limite Parecer
06-01-2016
Novo prazo
15-02-2016
Data de entrada do Parecer
11-02-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI Ginetes; 13-01-2016; 02-02-2016; 21-01-2016 - Parecer.pdf- 0,087 MB
APRODAZ; 13-01-2016; 02-02-2016; 26-01-2016 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Associação de Pais EBI Arrifes; 13-01-4992; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Comissão de Pais EBI Roberto Ivens; 13-01-2016; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,115 MB
Ass Pais Encarregados Educação EBI Ponta Garça; 13-01-2016; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Conselho Executivo EBS Povoação; 13-01-2016; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Escola Prof . Santa Casa Miseri. Ponta Delgada; 13-01-2016; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Conselho Executivo EBI Horta; 13-01-2016; 02-02-2016; 01-02-2016 - Parecer.pdf- 0,107 MB
Escola Profissional da Ribeira Grande; 13-01-2016; 02-02-2016; 25-01-2016 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Ass. Pais Enc. Educação da EBI do Topo; 13-01-2016; 02-02-2016; 25-01-2016 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Conselho Executivo EB Roberto Ivens; 13-01-2016; 02-02-2016; 02-02-2016 - Parecer.pdf- 0,148 MB
Escola Profissional da Horta; 13-01-2016; 02-02-2016; 02-02-0216 - Parecer.pdf- 0,086 MB
EBS do Nordeste; 13-01-2016; 02-02-2016; 02-02-2016 - Parecer.pdf- 0,072 MB
EBS de São Roque do Pico; 13-01-2016; 02-02-2016; 12-02-2016 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Ass Pais Enc Educação EBS Tomás de Borba; 13-01-2016; 02-02-2016; 12-02-2016 - Parecer.pdf- 0,109 MB
APABIFFD; 13-02-2016; 02-02-2016; 12-02-2016 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Conselho Executivo EBS Tomás de Borba; 13-02-2016; 02-02-2016; 12-02-2016 - Parecer.pdf- 0,314 MB
Conselho Exe Conservatório Regional Ponta Delgada; 13-02-2016; 02-02-2016; 11-02-2016 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Observações
A 13/01/2016 foram pedidos pareceres às Escolas Básicas, Secundárias e Profissionais e Associações de Pais e Encarregados de Educação para parecer até 2/02/2016.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-03-2016
Resultado
Remetido para Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-03-2016
Limite Parecer
18-04-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-03-2016
Limite Parecer
18-04-2016

Plenário
- Video
Data de Plenário
11-05-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1